Política de Privacidade
Caso esteja preocupado em como guardamos e tratamos os seus dados pode consultar diretamente a nossa Política de Privacidade.
Apoio
Técnico
Se procura apoio técnico na escolha do seu colchão ou outro produto dísponível no nosso website, não hesite em ligar-nos!
Termos & Condições
Total transparência e sem letras pequeninas para que se sinta confiante em comprar na nossa loja.
Nesta página pode analisar e conhecer os termos e condições da sua compra no website Colchões Lowcost. Os termos e condições aqui representados são a representação legal do contrato de compra de qualquer produto no website.
Ao utilizar o website www.colchoeslowcost.pt ou ao realizar um pedido através do mesmo, consente ficar vinculado por estas condições, por isso, leia atentamente as mesmas.
- APLICAÇÃO
1.1. Âmbito de aplicação
Os presentes Termos & Condições estabelecem as condições de utilização do website www.colchoeslowcost.pt e definem as Condições Gerais de Venda na venda estabelecida entre:
A empresa:
Ortoflex – Comercio e Industria de Colchões e Estofos, Lda,
NIF 501593144
SEDE SOCIAL em Rua Antero de Quental, 40, Loja D Colinas do Cruzeiro 2675-690 ODIVELAS
REGISTO COMERCIAL número 4575-2548-8062
proprietária da marca registada ColchõesLowCost®, doravante designada por Colchões Lowcost
E os seus clientes:
Torna-se cliente a título dos presentes Termos & Condições toda a pessoa física ou moral que finalizar uma encomenda no website www.colchoeslowcost.pt, quer seja cliente particular ou cliente empresarial.
O âmbito de venda dos presentes Termos e Condições destina-se a todo o território nacional, incluindo ilhas.
1.2 Aceitação do Cliente
A validação, por parte do cliente, do seu pedido de encomenda, resulta automaticamente na aceitação expressa das presentes Condições Gerais de Venda (CGV).
As Condições Gerais de Venda (CGV) aplicam-se à exclusão de todas e quaisquer outras condições, salvo acordo assinado por ambas as partes.
A compra efetuada por correio eletrônico ou por correio postal implica igualmente a aceitação das presentes CGV. As mesmas podem ser diretamente lidas no website www.colchoeslowcost.pt ou podem igualmente ser enviadas por email, fax ou correio a pedido do cliente.
1.3 Modificações das Condições Gerais de Venda
A Colchões Lowcost reserva-se do direito de alterar, sem aviso prévio, as condições de utilização ou as Condições Gerais de Venda publicadas no website. Assim, o cliente deverá consultar regularmente as condições aqui descritas uma vez que o uso continuado do website pressupõe a aceitação, sem reservas, das alterações efetuadas ao mesmo e a sujeição à versão mais recente.
A versão do presente regulamento possui uma data precisa, sendo desta forma as encomendas geridas pelas Condições Gerais de Venda em uso e, por consequente, em vigor na data da encomenda.
1.4 Uso do website
O mero acesso à página www.colchoeslowcost.pt tem carácter gratuito. O utilizador, no uso da mesma, compromete-se a:
- Estar em conformidade com a lei;
- Realizar consultas ou efetuar pedidos de consulta;
- Não realizar nenhum pedido de encomenda falso ou fraudulento;
- Facultar os seus dados de forma verdadeira e exata para o correto processamento da sua encomenda
Ao realizar um pedido de encomenda através do website www.colchoeslowcost.pt, o cliente declara ter mais de 18 anos e capacidade legal para a celebração de contratos.
2. PRODUTOS E PREÇOS
2.1 Características dos produtos
A Colchões Lowcost esforça-se para apresentar da melhor forma as características essenciais dos produtos apresentados. Uma confirmação dos dados técnicos expostos é sempre possível através do serviço de Apoio ao Cliente ou enviando um email para info@colchoeslowcost.pt
Os produtos apresentados no website www.colchoeslowcost.pt apresentam imagens que se aproximam o mais possível da realidade, mas, em alguns casos, poderão não corresponder 100% à realidade.
Tal falha de aproximação da realidade é alheia à Colchões Lowcost na medida em que a Colchões Lowcost apresenta as imagens dos produtos disponibilizadas pelos fabricantes dos mesmos.
As medidas (comprimento, largura e altura) dos produtos das categorias Colchões, Sobre-Colchões e Almofadas, têm uma tolerância de até 3 cm. Uma discrepância inferior a 3 cm nas medidas dos produtos pertencentes às referidas categorias não é suscetível de ser considerada defeito de origem ou fabrico.
Todos os produtos apresentados no website www.colchoeslowcost.pt estão em conformidade com a legislação Portuguesa em vigor e em conformidade com as normas europeias.
2.2 Manuais de Utilização do produto
A Colchões Lowcost esforça-se para fornecer, sempre que possível, o Manual de Utilizador do Produto na língua do consumidor. Existem situações nas quais o mesmo pode não ser fornecido em papel, sendo fornecido em suporte informático.
2.3 Disponibilidades dos produtos
Os produtos disponibilizados no website www.colchoeslowcost.pt são válidos enquanto se encontrarem visíveis ao cliente, dentro do limite do stock disponível. A informação de produto em stock é disponibilizada na página própria de cada produto.
2.4 Produtos Personalizados
Alguns dos produtos apresentados em www.colchoeslowcost.pt podem ser fabricados ou produzidos com características personalizadas a pedido do cliente.
Os pedidos de produtos personalizados são precedidos de um orçamento prévio elaborado pela Colchões Lowcost, apresentado, posteriormente, ao cliente para sua aceitação.
A Colchões Lowcost reserva-se do direito de exigir o pagamento da totalidade do valor dos produtos personalizados no momento de adjudicação da proposta de orçamento.
A Colchões Lowcost reserva-se do direito de cancelar a encomenda de um produto personalizado na falta de pagamento da mesma, após decorrido o prazo de 48h a contar a partir do momento de aceitação do orçamento.
2.5 Preços
Os preços de venda indicados no website www.colchoeslowcost.pt são apresentados em Euros, com todas as taxas e impostos legais incluídos no preço de venda ao público. Em todos os preços apresentados está incluída a taxa de IVA em vigor, atualmente fixada em 23%.
Os preços dos produtos podem sofrer alterações a qualquer momento. Todos os preços indicados estão corretos, salvo erros notórios de inserção dos dados.
Se uma encomenda for realizada sobre um produto cujo preço tenha sido notoriamente inserido incorretamente, a Colchões Lowcost reserva-se do direito de efetuar o cancelamento da encomenda e de restituir ao cliente o montante pago.
2.6 Preço de Entrega
Na maioria dos produtos os custos de envio estão incluídos no preço. Contudo, em certos produtos o custo de envio fica a cargo do cliente, sendo este cobrado no momento de finalização e aceitação da encomenda.
Sempre que o custo de envio está a cargo do cliente, essa informação é disponibilizada na página específica do produto e em outras páginas do website www.colchoeslowcost.pt.
3. GARANTIAS
3.1 Garantia do produto
Todos os produtos apresentados em www.colchoeslowcost.pt possuem uma garantia mínima de 5 anos. No entanto, alguns produtos têm mais anos de garantia.
O período de garantia do produto é apresentado na página específica do respetivo produto.
3.2 Cobertura da garantia do produto
Todas as componentes do produto, peças, tecidos, materiais ou outras, estão cobertas pela garantia.
Não está coberto pela garantia:
- Os defeitos resultantes de uso inadequado, mau armazenamento, uso de força e danos causados por água, fogo ou produtos químicos.
- Reparações efectuadas por terceiros.
- Utilização do colchão sem uma base de suporte ou devido à utilização de base deformada (uso inadequado).
- Buracos, manchas, sujidade, fios soltos ou outras imperfeições similares que não sejam reportadas e documentadas no momento da entrega, através da Guia de Entrega e dentro do prazo máximo de 24h, a contar a partir do momento da receção do produto.
3.3 Procedimento para acionar a garantia do produto
O cliente deverá acionar a Garantia de Produto através do envio de um email para info@colchoeslowcost.pt na qual deverá fazer acompanhar os seguintes documentos e informações:
- Comprovativo de encomenda e respetiva fatura;
- Documentos comprovativos do produto defeituoso como fotografias ou vídeos;
- Indicação da morada onde se encontra o produto.
A Colchões Lowcost dispõe de um prazo de 2 dias úteis para avaliar o pedido de garantia, a contar a partir do momento de receção do mesmo.
A Colchões Lowcost reserva-se do direito, como profissional especializado, de tomar a decisão entre reparar ou substituir o produto defeituoso
3.4 Garantia de preço
A Colchões Lowcost oferece uma garantia especial de preço mais competitivo.
O Cliente terá direito à devolução do valor da diferença entre o preço do produto adquirido à Colchões Lowcost e o preço do mesmo produto comercializado por outro comerciante, caso se verifique que o preço apresentado pela Colchões Lowcost é superior ao preço apresentado por terceiros.
3.5 Condições da garantia de preço
A Garantia de Preço tem uma validade de até 30 dias, após confirmação da encomenda.
A Garantia de Preço não é válida nos casos em que se verifique que o produto comparado está sujeito a uma campanha de saldos e/ou liquidação de stock.
3.6 Procedimento para acionar a garantia de preço?
O cliente deverá acionar a Garantia de Produto através do envio de um email para info@colchoeslowcost.pt na qual deverá fazer acompanhar os seguintes documentos e informações:
- Comprovativo de encomenda e respetiva fatura;
- Documento comprovativo do produto comparado, como fotografia, printscreen ou link para visualização do produto comparado.
A Colchões Lowcost dispõe de um prazo de 2 dias úteis para avaliar o pedido de garantia, a contar a partir da receção do pedido.
O reembolso da diferença é efetuado para o mesmo cartão com o qual o cliente efetuou a compra ou, em caso de pagamento através de referência multibanco ou payshop, será efetuado através de transferência bancária.
Após validação positiva da Garantia de Preço, o reembolso será processado no prazo de um dia útil, a contar a partir da data de validação do pedido.
4. ENCOMENDA
4.1 Elaboração da encomenda
Quando o cliente efetuar a sua encomenda através do website www.colchoeslowcost.pt deverá preencher o formulário apresentado na página de finalização da encomenda. Antes de validar a encomenda deve reler o formulário para confirmar os dados preenchidos.
A Colchões Lowcost não é responsável pelos erros de preenchimento no formulário, nem pelos erros no envio de correios eletrónicos, nem dos erros de envio de encomendas devidos a informações incorretamente inseridas ou apresentadas.
4.2 Confirmação da encomenda
A confirmação da encomenda é enviada ao cliente por correio eletrónico após conclusão da mesma, sob reserva que o endereço de correio eletrónico indicado não apresenta nenhum erro.
Após confirmação da encomenda, o cliente é contactado telefonicamente pela Colchões Lowcost num prazo máximo de 24h com o objetivo de confirmar a data, hora e local de entrega da encomenda, sob reserva que o contacto telefónico indicado não apresenta nenhum erro.
4.3 Anulações de encomenda
Todo o cliente pode cancelar a sua encomenda, a qualquer momento, até um prazo máximo de 14 dias após conclusão da mesma. O cliente poderá cancelar o seu pedido por correio eletrónico através do endereço info@colchoeslowcost.pt ou por telefone, sendo neste último caso igualmente necessário enviar um email a confirmar o cancelamento para o referido endereço de correio eletrónico.
Todo o cliente que cancelar a sua encomenda até ao prazo máximo definido (14 dias) terá direito ao reembolso integral do montante pago pela encomenda.
4.4 Indisponibilidade dos produtos
Se, por motivos alheios à Colchões Lowcost, não for possível obter determinado produto que se encontrava em stock no momento de conclusão da encomenda, o cliente será informado do estado da encomenda via correio eletrónico ou telefone e terá o direito a ser restituído do valor total do produto.
4.5 Recusa da encomenda
A Colchões Lowcost reserva-se do direito de recusar toda e qualquer encomenda, devendo para o efeito comunicar ao cliente a referida recusa, num prazo máximo de 48h.
Em caso de recusa da encomenda, o cliente tem o direito a ser restituído de todo e qualquer valor pago pela encomenda.
5. PAGAMENTO
5.1 Formas de pagamento
O cliente poderá pagar as encomendas efetuadas em www.colchoeslowcost.pt através das seguintes formas de pagamento:
- Cartão Maestro;
- Cartão Mastercard;
- Cartão Visa;
- Referência Multibanco;
- MBway;
- Payshop;
- Paypal;
As encomendas processadas e confirmadas fora do website www.colchoeslowcost.pt, isto é, processadas e confirmadas por correio eletrónico ou por telefone, podem ser pagas através da forma de pagamento Transferências Bancária , mediante aceitação clara e expressa da Colchões Lowcost.
A Colchões Lowcost reserva-se do direito de recusar o pagamento através da forma de pagamento Transferência Bancária de encomendas processadas e confirmadas fora do website, podendo, para o efeito, exigir o pagamento através das formas de pagamento referidas anteriormente.
A Colchões Lowcost reserva-se do direito de recusar o pagamento de encomendas no ato de entrega das mesmas. Outras formas de pagamento podem ser acordadas mediante aceitação clara e expressa da Colchões Lowcost.
5.2 Falta de pagamento
A Colchões Lowcost reserva-se do direito de recusar a entrega ou satisfazer a encomenda de um cliente que não tenha pago a mesma na totalidade ou em parte.
5.3 Controle Anti-fraude
Os cheques sem provisão e todo o tipo de falsificação abusiva de cheques, cartões ou outras formas de pagamento, serão passíveis de ação judicial imediata.
5.4 Reserva de propriedade
A Colchões Lowcost fica proprietária dos produtos até ao seu respetivo pagamento pelo cliente.
6. FATURAÇÃO
O pedido de encomenda efetuado pelo cliente (nota de encomenda), bem como o documento comprovativo de confirmação da encomenda, não serve como fatura. Qualquer que seja o tipo de pedido de encomenda e modo de pagamento utilizado, o cliente apenas receberá a fatura da encomenda junto com a mercadoria, no momento da entrega. Em alternativa ou mediante requisição pelo cliente, a fatura poderá ser enviada ao cliente via correio eletrónico para o endereço de correio eletrónico fornecido pelo cliente.
As faturas emitidas pela Colchões Lowcost são emitidas com recurso a programas de faturação certificados pela Autoridade Tributária (AT).
A Colchões Lowcost guarda um exemplar digital de cada fatura dentro do limite dos prazos legais exigidos e permitidos.
7. PRAZOS
7.1 Prazos de preparação da encomenda
As encomendas processadas pelo website www.colchoeslowcost.pt são tratadas por ordem de chegada de Segunda a Sábado. As encomendas processadas no Domingo são tratadas por ordem de chegada na Segunda-Feira.
O prazo de tratamento de uma encomenda varia em função do volume de encomendas processadas. A Colchões Lowcost garante que o prazo de tratamento de uma encomenda nunca é superior a 3 dias úteis.
Findo o tratamento da encomenda inicia-se o prazo de entrega.
8. ENTREGA E ACONDICIONAMENTO
8.1 Acondicionamento
Os produtos a expedir são embalados e acondicionados para que cheguem ao local de entrega em perfeitas condições tendo sempre em conta a satisfação do cliente. Todos os produtos comercializados na Colchões LowCost são acondicionados e enviados na sua embalagem original, desde a fábrica do fornecedor diretamente até à morada de entrega providenciada pela Cliente.
A Colchões LowCost não vende produtos usados, em segunda mão, ou recondicionados para revenda.
8.2 Locais de entrega
As encomendas podem ser entregues em qualquer morada presente em território nacional continental.
As encomendas são entregues na morada de entrega indicada pelo cliente no formulário de conclusão da encomenda presente em www.colchoeslowcost.pt ou, em caso de encomendas processadas fora do website, são entregues na morada indicada pelo cliente na nota de encomenda.
8.3 Horário de entrega e ausências
As entregas podem ser agendadas para qualquer horário entre as 09h00 e as 19h00 nos dias úteis e no horário entre as 09h00 e as 13h00 aos sábados, mediante disponibilidade da Colchões Lowcost e confirmação do horário de entrega por parte do cliente.
O cliente deverá indicar uma morada de entrega na qual esteja alguém presente no horário previamente acordado, por forma a concretizar-se a entrega da encomenda.
A Colchões Lowcost reserva-se do direito de recusar a entrega de uma encomenda quando não estiver ninguém presente no ato de entrega da mesma.
8.4 Impossibilidade de entrega
Se a entrega não for concretizada por motivo de ausência do cliente, a Colchões Lowcost reserva-se do direito de exigir o pagamento de uma taxa de entrega que servirá para cobrir os custos da segunda tentativa de entrega.
A Colchões Lowcost comercializa produtos volumosos que podem apresentar dificuldades de acesso a edifícios ou habitações. É da responsabilidade do cliente conferir que os produtos encomendados, mediante as suas dimensões, são possíveis de ser transportados até à morada e local indicados para entrega.
A Colchões Lowcost não é responsável pela impossibilidade de entrega em caso de as características do edifício, habitação ou outro local, não permita realizar a mesma.
8.5 Prazos de entrega
O tempo estimado de entrega é informado ao cliente após confirmação da encomenda, num prazo máximo de 48 horas.
O prazo de entrega para produtos da categoria Colchões pode variar entre 3 dias úteis até 7 dias úteis. Esta janela temporal varia consoante a existência do produto em stock e resposta do fornecedor ao pedido de produto.
O prazo de entrega para produtos da categoria Bases pode variar entre 10 dias úteis até 15 dias úteis. Esta janela temporal varia consoante a existência do produto em stock e resposta do fornecedor ao pedido de produto.
Se, por motivos alheios à Colchões Lowcost, não for possível cumprir o tempo estimado de entrega, o cliente será informado do estado da encomenda via correio eletrónico ou telefone.
8.6 Receção da encomenda
Todas as encomendas entregues devem ser objeto de verificação e controlo por parte do cliente. É recomendado que o cliente preste atenção ao estado exterior da embalagem e, adicionalmente, desembale o produto da respetiva embalagem para efetuar a verificação do produto fora da embalagem.
No momento de receção da encomenda serão tiradas fotografias aos produtos entregues e será apresentada uma guia de receção para assinatura do cliente, na qual poderão ser feitas anotações sobre o estado do produto.
Sem as devidas anotações do cliente na guia de receção, a encomenda não poderá ser objeto de contestação posterior junto da Colchões Lowcost. A verificação do estado do produto é considerada como efetuada uma vez a guia de receção assinada.
8.7 Mau acondicionamento
A Colchões Lowcost responsabiliza-se por todos os encargos associados à troca de produto, devolução e respetivo envio de nova encomenda caso a encomenda original tenha sido danificada total ou parcialmente durante o transporte devido a mau acondicionamento ou quaisquer outros motivos alheios ao cliente.
A troca de produto será efetuada pelo mesmo artigo presente na encomenda original. Caso o cliente pretenda efetuar uma troca por um produto diferente, será considerada devolução da encomenda original e processamento de nova encomenda.
Se o valor da nova encomenda for superior ao valor da encomenda original, o cliente é responsável pelo pagamento do valor da diferença para concretizar a troca.
Se o valor da nova encomenda for inferior ao valor da encomenda original, a Colchões Lowcost é responsável por restituir o valor da diferença ao cliente.
8.8 Não conformidade da encomenda
A Colchões Lowcost responsabiliza-se por todos os encargos resultantes de erros de conteúdos da encomenda, quer sejam erros em tipo, qualidade, quantidade, tamanho ou cor, em comparação à encomenda efetuada.
Em caso de não conformidade da encomenda, o cliente deverá preencher as devidas anotações na Guia de Receção e, posteriormente, contactar a Colchões Lowcost por correio eletrónico ou por telefone para formalizar a reclamação de não conformidade.
A reclamação de não conformidade deverá ser efetuada no prazo máximo de 24h após a entrega da encomenda. As reclamações não efetuadas de acordo com as regras acima definidas e nos prazos indicados não serão aceites pela Colchões Low Cost.
9. TROCAS OU DEVOLUÇÕES
9.1 Condições Base
O cliente tem o direito de devolver a encomenda, parcialmente ou totalmente, num prazo máximo de 14 dias a contar a partir da data de receção da encomenda.
O cliente pode optar por proceder à devolução da encomenda com o respetivo reembolso ou, em alternativa, pode optar pela troca total ou parcial da encomenda.
Apenas são aceites devoluções ou trocas de produtos com todos os seus componentes e acessórios, manual de instruções (se aplicável) e embalagens originais.
A Colchões Lowcost reserva-se do direito de não aceitar devoluções ou trocas de produtos incompletos, danificados ou com marcas de uso, exceto nas situações de acionamento da Garantia do Produto. Os produtos devem ser devolvidos no mesmo estado em que foram recebidos pelo Cliente, com todos os manuais de instruções, documentos e materiais de embalagem. Todo o produto que não esteja nas mesmas condições em que foi recebido pelo utilizador ou que tenha sinais de utilização para além da mera abertura da respetiva embalagem poderá não ser reembolsado.
9.2 Procedimentos
Para dar início a um processo de devolução ou troca de produto o cliente deverá manifestar a sua intenção junto da Colchões Lowcost, através de correio eletrónico ou telefone.
A Colchões Lowcost procede à avaliação do respetivo pedido de devolução ou troca. Para validar o respetivo pedido a Colchões Lowcost reserva-se do direito de requisitar ao cliente, total ou parcialmente, os seguintes documentos:
- Fundamentação do pedido;
- Comprovativo de encomenda;
- Fatura de compra;
- Documentos comprovativos do estado do produto, como fotografias, guia de receção ou outros;
- Morada de entrega da encomenda;
- Método de pagamento utilizado no pagamento da encomenda..
A Colchões Lowcost dispõe de 2 dias úteis para analisar o pedido de devolução ou troca, a contar a partir do momento da receção dos elementos supra referidos.
9.3 Condições de reembolso
O cliente tem direito ao reembolso integral do montante pago pela encomenda.
O cliente é responsável pelos custos inerentes ao transporte resultante da devolução do produto à Colchões Lowcost, exceto nas situações enunciadas nos pontos 9.6, 9.7 e 9.8, nas quais a Colchões Lowcost é responsável pelo custo de transporte inerente à devolução.
9.4 Prazos de reembolso
O reembolso será acionado após validação do pedido pela Colchões Lowcost. Após validação positiva da devolução o reembolso será processado no prazo de um dia útil, a contar a partir da data de validação do pedido.
9.5 Condições de troca
A troca de produto será precedida pela avaliação do pedido conforme descrito no ponto 9.2.
Caso o cliente pretenda efetuar uma troca por um produto cujo valor é superior ao valor do produto original, o cliente é responsável pelo pagamento do valor correspondente à diferença entre os produtos.
Caso o cliente pretenda efetuar uma troca por um produto cujo valor é inferior ao valor do produto original, a Colchões Lowcost é responsável por restituir ao cliente o valor correspondente à diferença entre os produtos.
O cliente é responsável pelos custos inerentes ao transporte resultante da respetiva troca.
9.6 Defeitos de origem ou fabrico
A Colchões Lowcost responsabiliza-se por todos os custos inerentes à devolução de produtos quando estes apresentem quaisquer defeitos de origem ou de fabrico, bem como é responsável por restituir ao cliente o valor total pago pela encomenda, caso este opte pela opção de reembolso.
A Colchões Lowcost responsabiliza-se por todos os custos inerentes à troca de produtos quando estes apresentem quaisquer defeitos de origem ou de fabrico, desde que a troca seja efetuada pelo mesmo produto.
9.7 Danos no transporte ou mau acondicionamento
A Colchões Lowcost responsabiliza-se por todos os custos inerentes à devolução de produtos quando estes apresentem danos resultantes do transporte ou do seu mau acondicionamento, bem como é responsável por restituir ao cliente o valor total pago pela encomenda, caso este opte pela opção de reembolso.
A Colchões Lowcost responsabiliza-se por todos os custos inerentes à troca de produtos quando estes apresentem danos resultantes do transporte ou do seu mau acondicionamento, desde que a troca seja efetuada pelo mesmo produto.
9.8 Erros de encomenda
A Colchões Lowcost responsabiliza-se por todos os custos inerentes à devolução e troca de produtos que sejam resultado de erros de encomenda alheio ao cliente.
9.9 Erros de imagem
Os produtos apresentados no website www.colchoeslowcost.pt apresentam imagens que se aproximam o mais possível da realidade, mas, em alguns casos, poderão não corresponder 100% à realidade.
Tal falha de aproximação da realidade é alheia à Colchões Lowcost na medida em que a Colchões Lowcost apresenta as imagens dos produtos disponibilizadas pelos fabricantes dos mesmos.
O cliente tem o direito à devolução ou troca de um produto por motivo do mesmo não corresponder à expetativa criada pela imagem do produto, aplicando-se para o efeito as condições dispostas nos pontos 9.1, 9.2, 9.3, 9.4 e 9.5.
9.10 Produtos personalizados
A Colchões Lowcost reserva-se do direito de recusar a devolução, cancelamento ou troca de produtos produzidos com medidas ou outras características personalizadas de acordo com as especificações requeridas previamente pelo cliente, sob motivo de não reconhecer como válida a fundamentação para a devolução, cancelamento ou troca do produto.
A Colchões Lowcost responsabiliza-se por todos os custos inerentes à devolução ou troca de produtos produzidos com medidas ou outras características personalizadas quando estes apresentem quaisquer defeitos de origem, de fabrico ou danos resultantes do transporte ou mau acondicionamento do produto, bem como é responsável por restituir ao cliente o valor total pago pela encomenda, caso este opte pela opção de reembolso.
A características Cor não é considerada uma característica de personalização.
9.11 Legislação aplicável
A legislação referente ao direito de resolução do contrato por parte do consumidor (cliente particular) está descrita detalhadamente no Decreto-Lei n.º 143/2001 e no Decreto-Lei n.º 82/2008.
A legislação referente ao direito de resolução do contrato por parte das Empresas, Instituições, Profissionais Liberais e Empresários em Nome Individual (ENI) é dada pela lei geral do código civil português, nomeadamente as regras dispostas no decreto-lei 67/2003.
10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O cliente ou simples utilizador do website www.colchoeslowcost.pt não está autorizado a, seja em que circunstância for e seja por que meio for, armazenar, copiar, reproduzir, alterar, distribuir, vender ou de qualquer modo tornar acessível a terceiros a informação a que tem acesso no âmbito da presente utilização, salvo se para fins exclusivamente privados e de forma gratuita.
O cliente ou simples utilizador é o único e exclusivo responsável pela utilização indevida da informação a que tem acesso no âmbito do presente website.
O cliente ou simples utilizador reconhece os direitos de propriedade intelectual da Colchões Lowcost sobre os conteúdos e elementos do website www.colchoeslowcost.pt . incluindo o desenho gráfico das páginas, os textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, domínios e marcas, não se encontrando o utilizador autorizado a reproduzir, copiar, alterar, divulgar ou, em geral, a praticar qualquer ato que, nos termos da legislação aplicável constitua uma violação dos direitos dos quais a Colchões Lowcost é titular.
Qualquer utilização fraudulenta sobre estes direitos constitui delito de contrafação, severamente sancionado pelo Código da Propriedade Intelectual.
11. PROTEÇÃO DE DADOS
Cumprindo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, a Colchões Lowcost apresenta uma cuidada e protetora Política de Proteção de Dados que pode ser consultada pela cliente, em qualquer momento, na respetiva página do website www.colchoeslowcost.pt, e que se considera parte integrante dos presentes Termos e Condições.
12. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
O cliente ou simples utilizador é responsável por qualquer custo, despesa, prejuízo ou perda, independentemente da sua natureza, suportada pela Colchões Lowccost, em virtude do incumprimento por parte do cliente ou utilizador dos presentes “Termos e Condições”.
A compra de qualquer produto no website www.colchoeslowcost.pt ou a sua mera utilização pressupõe o conhecimento e aceitação dos presentes Termos e Condições.
Em caso de litígio, o foro competente é o Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
Ultima revisão a 01/03/2024,
ColchõesLowCost
+351 217 265 148
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